Conteúdo Programático

1. Instituições intervenientes no comércio exterior
2. Conceitos fundamentais

• importação
• importação definitiva
• importação não-definitiva
• nacionalização
• reimportação
• modalidades de importação
• controle aduaneiro
• exportação direta
• exportação indireta (via interveniente)
• vendas a uma trading company

1. Habilitação no Siscomex
2. Negociando com o exportador
3. Planejamento de uma exportação
4. Condições internacionais de compra e venda: Incoterms 2022
5. Classificação fiscal de mercadorias
   Antecedentes e histórico
   Sistema harmonizado
   Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
   Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado
6. Valoração aduaneira (métodos de valoração)
7. Sistema administrativo nas importações

• Licenciamento de Importação (LI)
• tratamento administrativo
• consulta tratamento administrativo
• pedido de licenciamento
• deferimento
• validade da LI
• alteração da LI
• retificação da LI
• exame de similaridade
• outros controles

1. Despacho Aduaneiro de importação

• Conceitos e definições
• Procedimentos preliminares
• Seleção parametrizada
• Conferência aduaneira
• Desembaraço do despacho de importação

1. Despacho Aduaneiro de Exportação
2. Controle cambial nas operações de Comércio Exterior

• remessa sem saque (open account)
• cobrança (collection)
• carta de crédito ou crédito documentário (letter of credit ou documentary credit)
• pagamento antecipado (cash in advance ou advanced payment)
• alternativas financeiras: ACC e ACE

1. Cálculo de Tributos na Importação

• Imposto de Importação
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Pis e Cofins importação
• ICMS/Importação – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

1. Tratamentos fiscais nas exportações:

• IPI: imunidade, suspensão e manutenção dos créditos
• ICMS: não incidência e manutenção dos créditos
• Cofins: não incidência
• PIS: não incidência
• drawback

1. Defesa comercial
2. Regimes aduaneiros especiais

• admissão temporária
• exportação temporária
• drawback
• trânsito aduaneiro
• entreposto aduaneiro
• depósito especial
• Repetro

Professor