Conteúdo Programático

Normas na Prática Diária do Departamento de Pessoal:

Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissidio Coletivo de Trabalho

Contribuição Sindical, Taxa Assistencial, Taxa de Reversão Salarial, Contribuição Confederativa e a Reforma Trabalhista

Discriminação na Contratação: Sexo, Cor, Idade, Estado Civil; Gravidez, HIV, Pré-aposentadoria, PCD. Outras

Estabilidades e Garantia de Emprego: Gestante, Cipeiro, Dirigente Sindical, Acidente do Trabalho, Serviço Militar, Lei Maria da Penha, outras.

Tipos de Contrato de Trabalho

 Contrato por Prazo Indeterminado

Contrato por Prazo Determinado: Experiência, Safra, Temporário, Obra-Certa, Aprendiz, Estagiário

Home office – Teletrabalho

Contratação de Terceirizados: Discussão de sua legalidade

Prorrogações e Tempo-limite de contratação. Alteração da Legislação do Trabalho Temporário.

Direito do Trabalho:

A Importância das Normas Jurídicas, da CLT e Jurisprudências

Tipos de Trabalhadores e os Direitos

Empregador. Pró-labore. FGTS

Empregados

Estagiários

Aprendizes

Autônomos

Trabalhadores Avulsos

Menores

Aposentados

Terceirizados. Temporários

Intermitentes.

Admissão de Empregados

Relação de Trabalho e de Emprego

CTPS Digital – Aplicativo – Comentários gerais.

Jornada de Trabalho

Jornada de Trabalho

Faltas Justificadas

Horas Extras: Prorrogação de Horas

Banco de Horas: Compensação de Horas

Hora Noturna. Urbano e Rural

Horas in itinere e reforma trabalhista

Intervalos intrajornada e interjornada

Formas de controle de Jornada: Manual, mecânico e eletrônico

Descanso Semanal Remunerado: Forma de Cálculo. Trabalho no Repouso. Compensações.

Salário e da Remuneração:

Salário-Mínimo Nacional e Salário-Mínimo Regional

Piso Salarial, Abonos, Gratificação, Comissões, Prêmios

Gorjetas

Ajuda de Custo e Diária para Viagem; Reembolso de Despesas;

Salário Complessivo

Salário In Natura: Alimentação (análise de concessão pelo PAT ou sem este), habitação, entre outros

Adicional de Transferência: quando a aplicação é devida

Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo.

Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade.

Folha de Pagamento:

Parcelas que compõem a folha de pagamento

Prazo de Pagamento de Salários

Antecipação Salarial: Vales. Limites.

Férias:

Férias Individuais

Férias Coletivas – Diferenças

Reflexo de adicionais no cálculo das Férias

Aviso de Férias

Fracionamento de Férias: possibilidade

Influência de afastamentos no direito às Férias

Férias em Dobro

Incidências.

Décimo Terceiro:

Prazos para pagamento das Parcelas

Incidências na Primeira e Segunda Parcelas

Ajuste do Décimo Terceiro para Salários Variáveis.

Rotinas de Departamento de Pessoal no Desligamento e Previdência Social e Segurança e Saúde do Trabalho

Desligamento de Empregados:

Entrevista de Desligamento

Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado

Tipos de Desligamento: Sem Justa Causa. Por Justa Causa. Rescisão Indireta. Por aposentadoria Especial. Por falecimento. Pedido de Demissão. Rescisão Antecipada do Contrato a termo

Formas de Penalidades: Advertência, Suspensão, Rescisão por Justa Causa

Justa Causa da Empresa. Rescisão Indireta. Assédio Moral. Assédio Sexual

Justa Causa do Empregado

Pedido de Demissão

Falecimento

Rescisão por Acordo

Rescisão nos casos de suspensão e redução de jornada no período de pandemia – Covid-19 – consequências

Normas para Homologação da Rescisão após a Reforma Trabalhista.

Segurança e Saúde no Trabalho – ALTERAÇÕES EM VÁRIAS NRs

Relação das NRs existentes

Da Obrigatoriedade – NRs (mais usadas):

NR 1 – PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – NOVO

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT

NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

NR 7 – NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO – NOVO

NR 9 – Fim do PPRA e criação da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – NOVO

NR 15 – Insalubridade

NR 17 – Ergonomia

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR 26 – Sinalização de Segurança

NR 28 – Fiscalização e Penalidades.

ESOCIAL, DO DCTFWEB DO FGTS DIGITAL

ESOCIAL SIMPLIFICADO

Motivo do surgimento do eSocial

Eventos Iniciais e de Tabelas

Eventos Periódicos

Eventos Não-Periódicos

Eventos de SST

Tabelas do eSocial

Prazo de entrega e penalidades.

FGTS DIGITAL

Apresentação

O que existe até agora

Entrada em vigor

Penalidades

FGTS no eSocial

DCTFWEB

Definição

Fluxograma Geral do Sistema DCTFWeb

Prazo de entrega e penalidades

DARF e pagamento de INSS – prazo e penalidades

Compensações (créditos para a empresa: Salário-família, salário maternidade, outros)

Edições da DCTFWeb

DCTFWeb anual – 13º – Possibilidade de adiantamento de compensação

DCTFWeb retificadora

Outras informações.

Da Previdência Social

Do Custeio e Arrecadação

Explicações sobre a Seguridade Social

Dos Segurados:

Obrigatórios

Facultativos.

Da Contribuição da Empresa – Patronal:

Contribuição da Empresa ou equiparada

FPAS – Sistema S – outras entidades. Terceiros

Retenção dos 11% – autônomo

Considerações Gerais.

RAT/FAP -SAT

Extrato

Cálculo

Reflexo no RAT

Atividades especiais.

Contribuição do Segurado:

Empregado

Contribuinte Individual (autônomo e empresário)

Tabela de Contribuição

Empregos Simultâneos.

Benefícios Previdenciários

Considerações Gerais

Dependentes

Carência

Perda da Qualidade de Segurado

Salário de Benefício

Renda Mensal de Benefício – após a Reforma Previdenciária

Reajustamento do Valor do Benefício.

Benefícios de Afastamento:

Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença)

Acidente do Trabalho – Abertura de CAT

Reabertura de benefício

Auxílio Acidente.

Aplicativo Meu INSS

Comentários gerais.

Prestações em Geral:

Salário Família

Licença Maternidade. Programa Empresa Cidadã. Mãe-adotante. Cônjuge sobrevivente

Auxílio Reclusão

Abono Anual

Pensão por Morte.

Disposições Gerais:

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (Novas Regras eSocial).

MÓDULO CÁLCULO DE FOLHA DE PAGAMENTO:

Explicações Necessárias e Básicas sobre:

Folha de pagamento

Formas de Remuneração e Descrição de eventos na Folha de Pagamento

Mensalista, diarista, horista, tarefeiro. Faltas e reflexos

Parcelas integrantes e não integrantes da folha de pagamento (comissões, gratificações, abonos, diárias para viagem, entre outros)

Adicionais diversos: Insalubridade. Periculosidade. Noturno. Extraordinário.

Descanso Semanal Remunerado

Benefícios: salário família, salário maternidade

Folha de pagamento de Contribuinte Individual (autônomos, pró-labore)

Incidências: INSS, IRRF, FGTS

Descontos: Legais e convencionais – Vale-Transporte, INSS, Contribuições previstas em CCT, faltas, adiantamentos, danos causados pelo empregado

Parte Prática

Cálculos

Cálculo de Horas Extras

Cálculo de reflexos de horas extras e comissões em DSR. Cálculos de DSR de horistas

Cálculo de INSS, FGTS e IRRF sobre Remuneração;

Cálculo de Férias Integrais e Proporcionais

Cálculo de Décimo Terceiro Proporcional e Integral

Fechamento de folha de pagamento com Horas Extras, Faltas, Vale Transporte, Insalubridade, Periculosidade;

Encargos Previdenciários Patronais sobre os Exercícios Concluídos

Formas de apuração e guias de INSS, FGTS, IRRF

Demonstração e comentários sobre fechamento da Folha de Pagamento.