Conteúdo Programático

• Instituições intervenientes no comércio exterior
• Conceitos fundamentais
• importação
• importação definitiva
• importação não-definitiva
• nacionalização
• reimportação
• modalidades de importação
• controle aduaneiro
• Habilitação no Siscomex
• Condições internacionais de compra e venda: Incoterms 2020
• Classificação fiscal de mercadorias
• Sistema harmonizado
• Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
• Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado
• Valoração aduaneira (métodos de valoração)
• Sistema administrativo nas importações
• Licenciamento de Importação (LI)
• tratamento administrativo
• consulta tratamento administrativo
• pedido de licenciamento
• deferimento
• validade da LI
• alteração da LI
• retificação da LI
• outros controles
• Despacho Aduaneiro de importação
• Conceitos e definições
• Procedimentos preliminares
• Seleção parametrizada
• Conferência aduaneira
• Desembaraço do despacho de importação
• Controle cambial nas importações
• remessa sem saque (open account)
• cobrança (collection)
• carta de crédito ou crédito documentário (letter of credit ou documentary credit)
• pagamento antecipado (cash in advance ou advanced payment)
• Cálculo de Tributos na Importação
• Imposto de Importação
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Pis e Cofins importação
• ICMS/Importação – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
• Defesa comercial

Professora

Janine Anuda

Consultora de importação e exportação da Aduaneiras por mais de 15 anos.

Atua há 20 anos na área de Comércio Exterior, com conferência e registro de

processos de importação e exportação.

Especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias e análise documental e

tributária.

Depoimentos de alguns dos nossos alunos

Confira os depoimentos de quem já fez curso na UniNúcleo.