Conteúdo Programático

1 Introdução ao Tema
1.1 Conceito do eSocial e demais Obrigações Acessórias

2 Sistema eSocial e Redução de Informações
2.1 Abrangência e Obrigatoriedade
2.2 Cumprimento da Legislação Trabalhista e Previdenciária
2.3 Simplificação dos eventos – Redução de obrigatoriedades – O que já foi substituído e o que será substituído
2.4 Faseamento – Prazos de implantação
2.5 Leiaute – Como entender e analisar corretamente os leiautes do sistema.

3 Apresentação dos Eventos e das Tabelas do eSocial
3.1 Eventos Iniciais
3.2 Eventos Periódicos
3.3 Eventos Não Periódicos
3.4 Tabelas do eSocial
3.5 Forma de apresentação dos arquivos – sequenciamento lógico
3.6 Prazos de Transmissão

4 Eventos de Tabelas
• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
• S-1010 – Tabela de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

5 Eventos Periódicos
• S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
• S-1207- Benefícios – Entes Públicos
• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

6 Eventos Não Periódicos
• S-2190 – Registro Preliminar do Trabalhador
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho / Relação Estatutária
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (visto no item
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração/Outros Provimentos
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
• S-2306 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

7 Eventos de Benefícios
• S-2400 – Cadastro de Benefíciário – Entes Públicos – Início
• S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração
• S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início
• S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração
• S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos
• S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término

8 Eventos Totalizadores
• S-5001 – Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

9 Saúde e Segurança do Trabalho e o eSocial
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador
• 2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores e Risco

10 DCTFWeb
10.1 Definição. Explicações sobre a Declaração
10.2 Classificações : Categorias. Situações. Tipos (entrega anual, mensal e diária)
10.3 Edição de DCTFWeb – Tabela de Vinculação
10.4 Adiantamento de Retenção (13º salário)
10.5 Exclusão. Suspensão. Parcelamento. Pagamento. Compensação
10.6 Relatórios
10.7 Geração de DARF e edição pa ra pagamento de INSS

11 Exercícios (feitos durante a apresentação dos conteúdos descritos)

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