Conteúdo Programático

Introdução ao Comércio Exterior

Comércio internacional e comércio exterior
Internacionalização da empresa brasileira
Importância do comércio exterior
Principais razões para operar em comércio exterior
Política de comércio exterior
Estrutura do comércio exterior brasileiro
Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Secretaria de Comércio Exterior (Secex)
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Banco Central do Brasil (Bacen)
Conceitos fundamentais
Exportação e importação
Operações diretas e indiretas (comercial exportadora e trading company)
Diferenças em relação ao mercado interno
Influência da legislação tributária brasileira
Estrutura do documento e comentários importantes
Classificação de mercadorias
Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Naladi/SH – Nomenclatura da Aladi
Condições de venda (Incoterms)
Conceitos e regulamentação Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
Funcionamento do sistema (licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio)

Classificação Fiscal de Mercadorias Sistema Harmonizado e NCM

Origens, Estrutura e Regras Gerais
Origens, necessidades e utilizações das nomenclaturas
Sistema harmonizado
Conteúdo
Estrutura de codificação
Regras de interpretação
Nomenclatura Comum do Mercosul
Origem
Estrutura
Regras complementares
Processos de consulta
Formalização
Diferença entre Nomenclaturas e Tarifas (Tarifa Externa Comum e
Tabela de Incidência do IPI)
Ex-tarifários
O que são
Finalidades
Processo de solicitação

03.Introdução ao Direito Aduaneiro, Jurisdição e Controle Aduaneiro
Considerações epistemológicas e históricas sobre o direito aduaneiro
Autonomia
Princípios e evolução da legislação aduaneira brasileira
Relações do direito aduaneiro com outras disciplinas jurídicas
Análise bibliográfica básica sobre o direito aduaneiro no Brasil
A sistematização da legislação aduaneira no Brasil e no Mercosul
Análise histórica e comparativa
O papel do regulamento no direito brasileiro
A estrutura do regulamento aduaneiro brasileiro (Decreto nº 6759/2009)
Alterações fundamentais em relação ao regulamento anterior
Inovações
Atualizações (expressas e tácitas)
Jurisdição aduaneira
Território aduaneiro
Zonas primária e secundária
Alfandegamento
Atuação de intervenientes em operações de comércio exterior
Controle aduaneiro de veículos
Prestação de informações pelo transportador
Conhecimento de carga
Manifesto de carga

Despacho Aduaneiro de Importação

Controle administrativo das importações
Tipos de despacho de importação
Documentos de instrução do despacho
Modalidades de despacho
Verificação de mercadoria pelo importador
Passo a passo do despacho aduaneiro de importação
Registro da declaração
Seleção para conferência aduaneira
Distribuição
Conferência aduaneira
Desembaraço aduaneiro
Entrega da mercadoria
Procedimentos especiais de controle aduaneiro
Retificação de declaração
Cancelamento de declaração
Revisão aduaneira
Legislação aplicável ao despacho aduaneiro de importação

Portal Único Siscomex (PUCOMEX)

DUIMP

LPCO

Despacho Aduaneiro de Exportação e Portal Único Siscomex (PUCOMEX)

Controle administrativo das exportações
Tipos de despacho de exportação
Locais de realização de despacho
Portos secos e a interiorização dos serviços aduaneiros
Redex
Documentos de instrução do despacho
Imposto de Exportação (IE)
Passo a passo do despacho Aduaneiro de Exportação

Declaração Única de Exportação – DUE
Elaboração de DUE – preenchimento (simulação)
Confirmação da presença da carga
Recepção dos documentos
Seleção parametrizada
Distribuição
Interrupção de despacho
Desembaraço
Trânsito aduaneiro
Averbação do embarque
Retificação de despacho de exportação
Cancelamento de despacho
Legislação aplicável ao despacho aduaneiro de exportação

Regimes Aduaneiros Especiais, Normas Regulamentação e Aplicações

Regimes aduaneiros – disposições gerais e classificação
Regimes aduaneiros especiais – características e classificação
Trânsito aduaneiro
Admissão temporária
Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
Exportação temporária
Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo
Entreposto aduaneiro
Recof
Outros regimes aduaneiros especiais

Infrações e Penalidades aduaneiras

Infrações tributárias
Infrações aduaneiras
Penalidades administrativas
Penalidades criminais
Questões controvertidas

Cambio e Operações Bancárias Internacionais

Exportação e Sistema Financeiro
Tratamento cambial nas importações e exportações
O sistema cambial brasileiro
Estrutura e funcionamento
Agentes autorizados
Tipos e formas de remessas
Operações comerciais de curto
Pagamentos antecipados
À vista e a prazo
Operações Comerciais de Longo Prazo (ROF)
Pagamentos antecipados
À vista
À prazo
Conversão de operações de curto prazo em longo prazo
Conversões entre modalidades de operações
Pré-pagamento
Importação em investimento
Manutenção e utilização das receitas de eXportação no exterior
Controle cambial
A atuação do Bacen e da RFB

Tributação sobre o Comércio Exterior

Conceitos introdutórios
Imposto de importação
Imposto de exportação
Imposto sobre produtos industrializados
ICMS
PIS e Cofins-importação
Imposto sobre operações de câmbio
AFRMM
Cide-combustíveis
Taxa de utilização do Siscomex e do Mercante

Processo Administrativo e Aduaneiro

Conceitos e princípios legais no processo administrativo fiscal e aduaneiro
Contagem de prazos e formalidades no processo administrativo fiscal e aduaneiro
Procedimento fiscal e despacho aduaneiro
Meios de prova no processo administrativo fiscal e aduaneiro
Constituição do crédito tributário e suas hipóteses de suspensão ou extinção
Processo de constituição de crédito tributário
Processo de apreensão de mercadoria
Processo de consulta –
interpretação da legislação tributária a aduaneira e
classificação fiscal de mercadoria

Professores